TERMOS DE USO

A PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO E FIBRA LTDA, pessoa jurídica com sede no município de Marituba, na Rodovia PA 150, KM 2,5 S/N no bairro São João – CEP: 67200-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.532.081/0001- 33, visando regular o uso e acesso ao website https://www.premazon.com.br/, disponibiliza o presente Termos de uso, doravante (“Termo“) a você (doravante “Usuário“).

O presente Termo poderá ser acessado e visualizado a qualquer momento por meio do link: https://www.premazon.com.br/termos-de-uso/.

INFORMAÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

O website https://www.premazon.com.br/ oferece ao Usuário um ambiente digital que permite visualizar e solicitar informações de todos os serviços e contatos da PREMAZON de modo on-line, com segurança e facilidade.

Toda informação fornecida pelo Usuário deverá ser verdadeira. Para tanto, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar durante o preenchimento dos formulários de cadastro solicitados. Ainda, o Usuário poderá exercer o seu direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, para manter toda a informação fornecida a PREMAZON que possam ser utilizadas em seus cadastros.

O acesso ao website e às suas funcionalidades destina-se a todos os Usuários. Desse modo, ao aceitar os presentes Termos, o Usuário reitera podendo, assim, acessar o conteúdo disponibilizado no Site, nos termos da legislação brasileira.

O acesso e a utilização do site https://www.premazon.com.br/ pelo Usuário têm, como regra, caráter gratuito. No entanto, as utilizações relacionadas à contratação dos serviços possam esta sujeita à remuneração, nas formas e nos valores determinados na troca de informações através de ferramentas de conversação que podem ser encontradas no site.

Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário reconhece ser o único responsável pelas informações disponibilizadas, responsabilizando-se, com exclusividade e mesmo perante terceiros, por todo e qualquer dano ou prejuízo decorrente de informações incorretas, inverídicas ou incompletas fornecidas a PREMAZON, sujeitando-se a todas as sanções aplicáveis nos termos da legislação brasileira, inclusive em âmbito criminal.

RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao utilizar o Site e aceitar o presente Termo, O Usuário declara: (i) ser civilmente capaz à luz da legislação brasileira e penalmente imputável; (ii) estar ciente de que é vedada a disponibilização de qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral e aos bons costumes, ou que possa violar direitos de terceiros, bem como material que incorpore vírus, elementos

nocivos no Site ou que prejudique o sistema da Prestadora; e (iii) que toda e qualquer utilização da PREMAZON terá apenas finalidades lícitas, reconhecendo que é o único responsável pelo uso do Site, isentando a Prestadora de toda e qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de seu uso.

O Usuário reconhece, ainda, que a PREMAZON poderá excluir do Site, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo, comentário ou informação que viole a legislação brasileira, a moral e os bons costumes geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamatório ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposição deste Termo.

Ainda, o Usuário reconhece que o conteúdo disponibilizado por meio do Site, como textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software do Site, desenhos gráficos e códigos fonte, são de propriedade exclusiva da PREMAZON ou de terceiro que autorizou sua utilização no Site, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

LIMITAÇÕES

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a PREMAZON não pode garantir a disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento do Site, nem garante a utilidade do Site, para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo, a PREMAZON não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Site, ou por falhas de funcionamento do mesmo, nem se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuídos ao Site, pela falibilidade do mesmo, nem por qualquer dificuldade de acesso.

A PREMAZON utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário no Site, no entanto não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, a PREMAZON se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da PREMAZON.

A PREMAZON não garante a ausência de vírus no Site, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos.

A PREMAZON não verifica ou controla o uso que o Usuário faz do Site. Dessa forma, se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização do Site ou que possam ser devida à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade do conteúdo lá disponibilizado, bem como da informação que os Usuários proporcionam a outros Usuários sobre si mesmos e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidas à suplantação da personalidade efetuada por um Usuário em qualquer classe de comunicação realizada por meio do Site.

Assim, ao aceitar o presente Termo, o Usuário reconhece ser o único responsável pelas informações cadastrada no Site, a qual não deverá ser compartilhada com terceiros, sendo o Usuário o único e exclusivo responsável decorrente de qualquer uso inadequado ou negligente de suas informações.

PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

A PREMAZON possui política expressa sobre como se efetua o tratamento e privacidade dos dados pessoais obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade“, acessível no link https://www.premazon.com.br/politica-de-privacidade . Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos de Uso do Site e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

PRECISÃO DOS MATERIAIS

Os materiais exibidos no site podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos, não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não se compromete a atualizar os materiais.

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MODIFICAÇÕES

A PREMAZON pode revisar este Termo de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desse Termo.

LEI APLICÁVEL

A presente relação jurídica é exclusivamente regida pelas leis brasileiras.

Se qualquer parte deste Termo for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Fica eleito o Foro de Belém, no Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes do presente Termo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualizado em Maio/2021.